Surdos pedem alterações em meta do PNE sobre educação especial

Mariana Tokarnia
Da Agência Brasil, em Brasília

Entidade nacional que representa os surdos pede mudanças na Meta 4 do PNE (Plano Nacional de Educação). A preocupação é que, com a atual redação, os surdos deixem de receber uma educação voltada para eles e sejam prejudicados. Apesar das mudanças propostas ontem (19) pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os surdos não se sentem contemplados. O PNE estabelece metas para o setor para os próximos dez anos. A Meta 4 trata do acesso de alunos com deficiência à educação básica e tem sido alvo de polêmica desde o mês passado.

Ampliar

Saiba quais são as metas do PNE para a educação 20 fotos

4 / 20

Meta 4 - Deficientes e superdotados: universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino, ressalvados os casos específicos atestados por laudomédico competente, validado pelos sistemas de ensino Leia mais Márcio Neves/Folhapress

A Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos) pede que sejam feitas alterações no item 4.6 da meta. Eles pedem que a redação aprovada na Câmara dos Deputados seja retomada. O texto dizia que a oferta de educação bilíngue em Libras (Língua Brasileira de Sinais) deveria ser garantida aos alunos surdos e com deficiência auditiva com até 17 anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

No Senado, as escolas inclusivas foram retiradas do texto. "O que os surdos querem é garantir a diversidade de opções e que os familiares consigam e tenham o direito de escolherem onde os filhos estudam", diz a doutora em linguística e assessora da diretoria de Políticas Educacionais da Fenesis, Sandra Patrícia de Faria do Nascimento.

Sandra explica que, nas escolas inclusivas, um intérprete traduz a aula dada em português para os alunos surdos. Já na escola bilíngue, a aula é dada em Libras. Segundo a especialista, a maior parte dos surdos prefere a escola bilíngue por ter Libras como a primeira língua. Com a ausência de "escolas inclusivas" no PNE, a entidade teme que as escolas bilíngues e inclusivas sejam consideradas iguais e que as inclusivas predominem, prejudicando o aprendizado dos alunos.

No Brasil, são quase 10 milhões de surdos e pessoas com deficiência auditiva. Do total, cerca de 800 mil tem até 17 anos, segundo o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ampliar

Conheça os direitos garantidos para educação às pessoas com deficiência 7 fotos

3 / 7

O transporte escolar é direito de qualquer criança ou adolescente. Quando o aluno com deficiência precisar de transporte escolar acessível, como os cadeirantes, é dever do Estado garantir esse direito. Segundo a promotora de Justiça Maria Izabel Sampaio Castro, o pai deve pedir o transporte escolar especial na escola. Caso não consiga, deve levar o problema à diretoria regional de ensino ou ao conselho tutelar. Em último caso, pode recorrer à Justiça, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público Zé Carlos Barretta/Folhapress

No Distrito Federal, a Escola Bilíngue, Libras e Português Escrito de Taguatinga foi uma conquista da comunidade surda da cidade. Segundo a diretora da escola, Marciley Ferreira Côrtes, foram 20 anos de luta até que o centro de ensino fosse criado em julho deste ano. A escola funcionava como escola inclusiva. Agora como bilíngue, continua oferecendo classes regulares, além das classes voltadas para os surdos.

"Vimos que em uma escola inclusiva acabávamos perdendo muito. O vocabulário do surdo é limitado em relação ao do ouvinte", diz Marciley. A escola atende a 120 estudantes surdos e filhos de surdos em classes bilíngues e 350 alunos em classes regulares.

O funcionário público Orlando Ilorca é pai de Fernanda, de 14 anos. Ela tem distúrbio do processamento auditivo, "um primo do surdo", explica. Apesar de a filha não estudar em classe bilíngue, pela distância do local onde mora, o pai defende o tipo de escola. "Vejo que em um ensino inclusivo, não há inclusão. Pode ir em uma escola onde haja surdos e ouvintes. Um fica de um lado e o outro do outro", diz ele.

"Quando o professor entende os gestos dos alunos e não há mediador, a motivação de estudar é diferente", explica, defendendo o ensino bilíngue. Sobre a possibilidade de o texto do PNE atrapalhar o surgimento das escolas em detrimento das inclusivas, Ilorca lamenta: "Agora que as escolas bilíngues estão surgindo. Abriram um caminho para os surdos que muitas outras pessoas com deficiência não conseguiram".

O novo texto deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal na próxima semana. Em audiência no Senado Federal, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância de que as crianças estudem em escolas públicas comuns como forma de estimular o respeito e a convivência com pessoas diferentes. "Por exemplo, uma criança surda precisa estar em um momento do desenvolvimento dela na escola especial para aprender Libras [Língua Brasileira de Sinais], aprender a conversar na linguagem dos surdos. Mas ela precisa ir para a escola pública para aprender a conviver com os outros e para os outros aprenderem a conviver com a diferença".

Para Orlando, a convivência pode ser estimulada em uma escola bilíngue. "A escola não exclui o ouvinte. A inclusão é inversa, o colégio de surdo absorve o ouvinte".